Iniciativas para Fomentar o Desenvolvimento Econômico
Com o lançamento do Programa Acredita na última segunda-feira, uma nova perspectiva surge para impulsionar a economia nacional. Entenda as medidas e os efeitos esperados dessa iniciativa.
Acredita no Primeiro Passo: Microcrédito para Inscrições no CadÚnico
O primeiro eixo do programa, denominado Acredita no Primeiro Passo, visa oferecer microcrédito para os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), promovendo oportunidades para empreendedores de pequeno porte.
Acredita no Seu Negócio: Renegociação e Crédito para Micro e Pequenas Empresas
Direcionado aos negócios de pequeno porte, o segundo eixo, Acredita no Seu Negócio, apresenta uma versão do Desenrola, programa de renegociação de dívidas, além de uma linha de crédito voltada para micro e pequenas empresas, buscando fortalecer esses empreendimentos.
Mercado Secundário e Investimentos Verdes: Novas Perspectivas
O terceiro eixo contempla a criação de um mercado secundário para o crédito imobiliário, enquanto o quarto eixo, denominado Eco Invest Brasil, visa atrair investimentos internacionais para projetos sustentáveis no Brasil, por meio de uma proteção cambial para investimentos verdes.
Fontes de Recursos e Impacto Orçamentário
Os recursos para o programa provêm principalmente do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e da Empresa Gestora de Ativos (Emgea). O impacto no orçamento federal consiste em renúncias fiscais, prevendo-se um impacto de R$ 18 milhões para 2025, R$ 3 milhões para 2026 e nenhum impacto para 2027.
Medidas-Chave do Programa Acredita
Descubra as principais medidas do Programa Acredita, desde a renegociação de dívidas até linhas de crédito específicas para microempreendedores individuais e pequenas empresas.
Desenrola Pequenos Negócios
- Renegociação de dívidas para MEI e micro e pequenas empresas, com créditos presumidos como incentivo fiscal.
Crédito a MEI, Micro e Pequenos Empresários
- Linha ProCred 360: destinada a MEI e empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil.
- Desconto no Peac: redução de encargos para empresas de médio porte.
Renegociação no Pronampe e Apoio do Sebrae
- Renegociação de dívidas no Pronampe mesmo após a honra das garantias.
- Capitalização do Fundo de Aval para a Micro e Pequena Empresa (Fampe) pelo Sebrae.
Crédito Imobiliário e Projetos Sustentáveis
- Utilização de ativos da Emgea para fortalecer o mercado de crédito imobiliário.
- Lançamento do Eco Invest Brasil para atrair investimentos em projetos sustentáveis.
Fundo Garantidor de Operações e Perspectivas de Investimentos Verdes
- Destinação de recursos do FGO para diversas linhas de crédito do programa.
- Parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Central para atrair investimentos em projetos sustentáveis.
Por meio dessas medidas, o Programa Acredita busca não apenas fornecer recursos financeiros, mas também promover um ambiente favorável ao crescimento econômico sustentável e à criação de empregos.
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